Por Redação
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Extinta e refundada após a reforma ministerial no ano passado, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) tem sofrido com a insuficiência de servidores ligados ao órgão executivo do Ministério da Saúde e com o abandono das sedes, em especial a que funciona em Salvador.
O deputado federal Jorge Solla (PT) chamou a atenção para a gravidade do problema, já que muitos trabalhadores realocados para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos antes da sua recriação, após Medida Provisória aprovada no Senado em julho de 2023, ainda não retornaram ao posto de origem, desfalcando o quadro de funcionários da Funasa.
Para encontrar uma solução para o problema da Funasa, Jorge Solla solicitou uma reunião com a direção nacional do órgão, em Brasília, e encaminhou à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados um requerimento para uma audiência pública que amplie o debate sobre o tema.
"Apesar de ter sido refundada após a sua extinção, ainda não foram tomadas as medidas adequadas para reconstituir o corpo funcional da Funasa e garantir a retomada das operações. É preciso que as ações sejam revitalizadas e reorganizadas dentro da missão institucional do órgão", declarou o parlamentar.
O prédio que sedia o órgão em Salvador, de acordo com rumores, tem sido alvo da especulação imobiliária por parte de empreiteiras interessadas no terreno onde está localizado o imóvel, situado no Corredor da Vitória. Existe uma mobilização para que o prédio histórico seja desocupado e dê lugar a outro empreendimento no local, erguido sobre um terreno com enorme área verde remanescente e margeada pelo mar da Baía-de-Todos-os-Santos.
Solla se reuniu nesta sexta-feira (19) com Ubaldo Santana, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef-BA), que reforçou a sua preocupação com o futuro dos servidores alocados na capital.
"O sonho dos trabalhadores da Funasa é retornar aos seus postos de origem. A maioria foi enviada ao MGI e não retornou ao órgão, que ficou completamente defasado. Além disso, é preciso reformar a sede, melhorar o ambiente de trabalho e rever os contratos paralisados nos últimos anos por falta de um acompanhamento detalhado", disse Ubaldo.
A Funasa é responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.
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