Apenas o Procedimento Operacional Padrão ainda impede o uso das câmeras corporais pelos policiais militares da Bahia. Processo este, que segundo o comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, já está em fase de conclusão.
Em entrevista ao Bahia Notícias, na manhã desta segunda (15), Coutinho afirmou que os equipamentos já chegaram e que os policiais estão treinados para o uso dos equipamentos. “Vai agregar valor ao trabalho dos policiais militares. A gente quer uma polícia cada vez mais próxima da população, uma polícia com ações transparentes. E essa é a determinação do nosso governador Jerônimo Rodrigues. Em breve nós estaremos já concluindo um Procedimento Operacional Padrão (POP), que é um documento feito pela Polícia Militar, para o emprego dos policiais militares, e logo a Secretaria de Segurança Pública, o nosso governador anunciará o início da utilização. Tropa treinada, câmeras já chegaram e logo, logo, nós estaremos com ela nas ruas utilizando o nosso efetivo”, afirmou Coutinho.
A afirmação aconteceu durante o evento de entrega de um helicóptero, 25 drones e 84 viaturas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Bahia, quando o secretário Marcelo Werner detalhou a etapa do Procedimento Operacional Padrão (POP). Segundo ele, a expectativa da (SSP-BA) é que o documento seja publicado em até duas semanas.
“O processo precisa ser bem elaborado. Nós já publicamos diretrizes, já começamos o treinamento. As primeiras câmeras já chegaram, já estão em unidades fazendo a capacitação das pessoas. O que está aguardando agora, que já está em prazo final de edição, é o POP, que é o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar, que deve estar sendo publicado nos próximos dias para a partir daí efetivamente começar o uso", disse.
Apesar da demora, Werner garantiu que todos os procedimentos e ações prévias à adoção das câmeras nas fardas dos policiais já estão sendo feitos. Além disso, o secretário aponta que as diretrizes que serão adotadas na Bahia vão seguir na mesma esteira do que estabelece o Ministério da Justiça.
Ainda no mês de janeiro, o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Marcelo Werner, afirmou ao Bahia Notícias, que a implementação das câmeras corporais nas fardas dos policiais militares poderia acontecer durante o Carnaval de Salvador, que aconteceu em fevereiro.
O governo da Bahia já contava com 200 câmeras corporais, cedidas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O acordo de cooperação técnica entre as gestões estadual e federal foi assinado em 28 de dezembro, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo então ministro, Flávio Dino.
Mesmo com o resultado da licitação divulgado em dezembro, para a aquisição inicial de 1.100 câmeras em até 60 dias, chegando a 3.300 em um ano, com um investimento de R$ 23 milhões, a implantação dos equipamentos não aconteceu.
O governador Jerônimo Rodrigues preferiu ser mais cauteloso em relação a datas, mas confirmou as previsões do secretário Marcelo Werner e do coronel Paulo Coutinho, prevendo o início dos testes para os próximos dias. “Nós estamos nas últimas tratativas, conversei hoje pela manhã com o secretário Marcelo, com o comandante-geral da Polícia Militar e estou me precavendo muito, evitando dar datas, mas espero que a gente possa nos próximos dias já realizar o anúncio de uma quantidade, nem que seja em fase de testes, para que a gente possa ver em qual companhia vamos usar, algumas os Direitos Humanos exigem de forma mais intensa, a que cuida da educação, a que cuida do meio ambiente, são áreas que a gente precisa fazer de imediato o teste, então espero que nos próximos dias a gente possa anunciar o uso”, concluiu.