O Comitê de Proteção Integral dos Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia notificou 236 casos de trabalho infantil e negligência do público infantojuvenil durante os quatro primeiros dias de Carnaval em 2024. Dados do plantão integrado apontam que crianças e adolescentes equivalem a 87% dos casos de violações de direitos e situações de risco social.
Do total de notificações, 57% envolvem meninos e 96% são de pessoas negras. Situações de negligência compõem, junto ao trabalho infantil, os índices de violações. Os casos tipificados como vulnerabilidade e risco social compreendem um conjunto de privações relacionadas às desigualdades sociais existentes e experimentadas ao longo da vida. São situações de extrema pobreza, ausência de renda, acesso precário aos bens e serviços públicos, fragilização de vínculos afetivos, entre outros complicadores, como a violência doméstica e o uso excessivo de álcool e outras drogas.
O Plantão Integrado é uma estratégia de monitoramento de violações, que articula redes de proteção e sistematiza dados para a formulação de políticas públicas. Além dos diferentes serviços envolvidos no mutirão, 172 profissionais estão disponíveis todos os dias de Carnaval, das 9h às 3h, com equipes volantes e fixas. Espalhadas em diferentes pontos dos circuitos, as equipes estão capacitadas para identificar violações e encaminhar os casos para as unidades fixas, na sede do Procon-Ba, na Avenida Carlos Gomes (posto principal) e na Rua Marquês de Caravelas, na Barra (posto de apoio).
