Paulo Gonet agora é oficialmente o novo procurador-geral da República. Ele tomou posse do cargo em cerimônia realizada nesta segunda-feira (18) em Brasília e substitui o baiano Augusto Aras.
Em seu discurso, Gonet afirmou que à frente do Ministério Público Federal (MPF) há “um passado a se resgatar, um presente a se dedicar e um futuro a preparar”. “O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, pontuou.
O procurador-geral da República é o chefe do MPF e representa o órgão em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre as responsabilidades está, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado, como o presidente da República.
O novo chefe do MPF seguiu dizendo que a instituição é corresponsável pela defesa da democracia e pelo estímulo e resguardo dos valores republicanos. Além disso, Gonet pregou a harmonia entre os Três Poderes, também como meio de assegurar direitos previstos na Constituição.
“A defesa constante dos direitos inerentes à dignidade que peculiariza cada ser humano deve ser o nosso norte intransigente. Respeitar a dignidade é atuar para que todo disponham das condições mínimas para viver e viver em liberdade de acordo com as conquistas da civilização tecnológica, democrática e republicana. Nos limites de nossa atuação, havemos de estar atentos, de modo especial, aos que sofrem e que não têm quem os acolham, aos que não acham proteção na política nem no interesse jornalístico, nem nos cuidados da sociedade civil, afim de que todos encontrem alívio e alento”, cravou.
Paulo Gonet ainda disse que sob a sua batuta o MPF continuará seguindo o seu “dever indeclinável” de combater a corrupção, as organizações criminosas e os “atos que perturbam” a segurança na vida das relações. “Daí a nossa pertinaz e radical oposição aos que se dedicam a destruir os projetos vitais de convivência pacífica e democrática”, reiterou ao assegurar o compromisso como direitos de dignidade de todos, “mesmo o mais censurável malfeitor”.
Ainda sobre a atuação do Ministério Público Federal, Gonet defendeu que no “agir técnico” o órgão não busca “palco nem holofote”, apenas cumprir as delegações estabelecidas pela Constituição.
