R$ 7.761,00. Esse é o valor mensal máximo pago para um aluno matriculado na conhecida Escola Pan Americana, localizada em Patamares, em Salvador. Apesar do alto valor, o colégio, ou melhor, a associação de pais, teve a autorização da prefeitura de Salvador para não contribuir com nenhum imposto municipal.
A escola, no site oficial, indica que não são uma "escola comercial". "Somos uma associação de pais", indica o portal. Segundo o colégio, as crianças têm acesso a três diplomas: o certificado de conclusão do Ensino Médio brasileiro (MEC), o diploma americano e o diploma do International Baccalaureate (IB DP). A experiência pedagógica inicia desde os 2 anos até os 18 anos.
Foto: Pan Americana
Na edição do Diário Oficial do Município da última terça-feira (15) foi divulgado o deferimento da Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), além da não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e imunidade do Imposto Sobre Serviços (ISS) da escola. Além disso, informações recebidas pelo BN apontam que outras empresas atuaram na mesma forma, como a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (Acbeu), que é a única instituição na Bahia com Escritório de Consultas Educacionais afiliado ao Departamento de Estado dos EUA e a escola bilingue canadense Maple Bear.
Porém, além da mensalidade, estão alguns outros pagamentos para adentrar na comunidade. Segundo uma "tabela de rateio" para os anos de 2023 e 2024, no ato de adesão à Associação deve pagar R$ 19.404,00 a um fundo de desenvolvimento de adesão. Apesar disso, é permitido o parcelamento do valor. O valor do fundo, segundo o documento, será destinado ao Patrimônio Social da Associação, alocado no orçamento de investimento.
Anualmente, após a primeira matrícula também é cobrado um valor dos alunos. O valor de R$ 3.888,00 é cobrado para alunos veteranos no colégio. Outros valores também seriam cobrados dos alunos, como alimentação e outras atividades extras, podendo chegar a valores ainda maiores dos já citados na matéria, caso os pais optem por expandir a relação com o colégio.
Projeto de reforma da escola | Foto: Divulgação
Em 2020, a escola anunciou os planos da evolução do campus, que começaram em 2021. A reforma do espaço conta com grandes áreas de socialização dos alunos, como quadras, pátios e refeitório. Além disso, os demais prédios que integram o espaço estão sendo melhorados paulatinamente.
Apesar da isenção confirmada, informações obtidas pelo Bahia Notícias nos bastidores da gestão municipal dão conta que possivelmente o benefício deve ser suspenso para uma apuração mais detalhada sobre o caso. Além disso, outros colégios também estariam na mira da prefeitura, que deve buscar casos semelhantes ao da Pan Americana.
O LADO DA PAN
Fundada em 1960, a Escola Pan Americana da Bahia é uma instituição civil sem fins lucrativos. Ao Bahia Notícias, através de nota, apontou que, "como tal, possui imunidade tributária". "Esta imunidade é matéria constitucional, prevista no artigo 150 da Carta Magna, portanto abrange todos os impostos municipais, estaduais e federais, independente das suas respectivas legislações", indicou em nota.
"A Pasb é uma associação de pais, que trouxe para Bahia uma excelência de ensino internacional e única que oferece aos alunos a oportunidade de conquistar três diplomas: brasileiro, norte-americano e IB (International Baccalaureate). A instituição de ensino acredita no valor da educação para formar cidadãos do mundo, protagonistas de suas histórias e transformadores do futuro", acrescentou.
